Formas de Entrega

Realizamos entregas para a maior parte do Brasil exceto os estados do Amazonas, Amapá e Roraima. Entretanto determinados produtos são restritos a cidades expecificas, podendo não estar disponivel em algumas regiões. Neste caso você será informado antes de concluir seu pedido no site.

As entregas por Correios atendem todo Brasil sendo exclusivas para pequenos volumes.

O frete realizado pelo Balaroti abrange somente a entrega do produto na entrada (porta, portaria) do local indicado no momento da compra, não incluindo outros serviços, como exemplo, a montagem ou desmontagem de produtos, subida de escadas, transporte por guincho e etc.

Retire na Loja

Oferecemos aos nossos clientes a opção de retirar o pedido em nossa rede de lojas físicas. Somente produtos vendido e entregue por Balaroti estão disponíveis para retirada nas lojas físicas mediante disponibilidade de estoque, fique atento as regras para uma ótima experiência.

Essa opção vai ser disponibilizada de acordo com a disponibilidade do estoque do produto escolhido na loja.

No dia da retirada você deve apresentar um documento com foto que contenha o CPF e informar número do pedido, somente o titular da compra pode fazer a retirada dos produtos.

Caso o pedido não seja retirado em 7 dias corridos, o produto voltará ao estoque e você receberá um crédito na sua conta para uma próxima compra no mesmo valor.

- Certifique-se que o tamanho dos produtos são compatíveis com seu veículo de transporte;

- A retirada só é permitida no horário de funcionamento da loja;

Trocas e Devoluções

Fiz uma compra no site do Balaroti, mas o produto está com defeito, o que preciso fazer?

Se constatado algum vício ou defeito, o Balaroti trocará os produtos adquiridos. Você deve entrar em contato, em até 07 dias após o recebimento do produto, com o Serviço de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.

É importante que você guarde a Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou DANFE para a preservação dos seus direitos.

Fiz uma compra no site do Balaroti e o produto ficou com defeito antes do término da garantia, o que devo fazer?

Você tem as opções de contatar diretamente o fornecedor para os serviços de garantia ou solicitar ao Balaroti a troca do produto em condições de utilização. É importante que você guarde a Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou DANFE para a preservação dos seus direitos.

Posso solicitar a troca de um produto em alguma das lojas físicas do Balaroti?

Sim, você pode se dirigir a uma de nossas lojas para proceder com a troca, é imprescindível a apresentação de documento oficial com foto. Neste caso, todos os custos de locomoção e transporte serão de sua responsabilidade.

É um procedimento padrão do Balaroti a análise das solicitações de troca antes de serem aprovadas em razão das condições e do estado de conservação dos produtos.

Comprei um produto por engano, o que devo fazer?

Você terá até 07 (sete) dias corridos após o recebimento dos produtos para solicitar a troca. Os produtos devem estar com as embalagens inteiras, incluindo todos os acessórios, manuais e peças. No entanto, é condição indispensável o perfeito estado de conservação e ausência de uso. É importante que você guarde a Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou DANFE para a preservação dos seus direitos. Neste caso, o Balaroti não se responsabiliza por qualquer custo adicional referente à troca.

É um procedimento padrão do Balaroti a análise das solicitações de troca antes de serem aprovadas, em razão das condições e do estado de conservação dos produtos.

Fiz uma compra e a entrega veio errada, o que devo fazer?

Você terá até 07 (sete) dias após o recebimento dos produtos para solicitar a troca. Os produtos devem estar com as embalagens inteiras, incluindo todos os acessórios, manuais e peças. No entanto, é condição indispensável o perfeito estado de conservação e ausência de uso.

É importante que você guarde a Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou DANFE para a preservação dos seus direitos. Neste caso, o Balaroti se responsabiliza por qualquer custo adicional referente ao frete de retorno e à nova entrega.

É um procedimento padrão do Balaroti a análise das solicitações de troca antes de serem aprovadas, em razão das condições e do estado de conservação dos produtos.

Preciso fazer uma troca, o que devo fazer?

Sempre que desejar, você poderá entrar em contato através do e-mail (falecom@balaroti.com.br) localizado em nosso site e manifestar seu interesse em trocar seu produto. O caso será analisado e você será comunicado de seu desfecho e dos procedimentos seguintes.

É importante que você guarde a Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou DANFE para a preservação dos seus direitos.

É um procedimento padrão do Balaroti a análise das solicitações de troca antes de serem aprovadas, em razão das condições e do estado de conservação dos produtos.

Fiz uma compra no site do Balaroti e me arrependi, posso devolver?

Sim, você tem até 7 (sete) dias, a contar do recebimento, para devolver um produto adquirido pelo Portal do Balaroti. Basta entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente no e-mail (falecom@balaroti.com.br) localizado em nosso site e aguardar as instruções do procedimento.

É importante que você guarde a Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou DANFE para a preservação dos seus direitos.

O pedido de desistência passará por uma avaliação, para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.

Fiz uma compra com cartão de crédito, mas devolvi. Como serei reembolsado?

Se você realizou um pagamento via cartão de crédito e o débito já tenha ocorrido, o estorno poderá ser efetuado em até 2 (duas) faturas subsequentes a critério da administradora do cartão ou cancelamento da cobrança, conforme o fechamento da fatura.

Fiz uma compra com cartão de crédito e devolvi, mas queria que o valor do reembolso estivesse disponível imediatamente para realização de uma nova compra, o que posso fazer?

Você poderá optar por receber os valores que tem a restituir na forma de vale crédito, devendo atender às seguintes condições:

• Para emissão do vale crédito e utilização é obrigatória a apresentação de documento oficial original com foto (R.G., Carteira de Entidade de Classe, Carteira de Habilitação, por exemplo);
• O vale crédito tem validade de 365 dias após a emissão;
• O vale crédito somente poderá ser utilizado no site para produtos vendidos e entregue por Balaroti;
• O vale crédito é intransferível.

Política de Privacidade

1. PRINCÍPIOS

A empresa BALAROTI - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A está adequada à Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e por meio deste termo expõe a sua Política para proteger os dados dos titulares tratados em suas lojas físicas e lojas on line (e-commerce).

Ao seguir as diretrizes da LGPD para o tratamento dos dados pessoais a empresa tem por fundamento os princípios erigidos pela legislação quanto (i) - ao respeito à privacidade, (ii) a autodeterminação informativa; (iii) - a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; (iv) - a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; (v) - o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; (vi) - a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e (vii) - os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.

A operação que envolve os dados coletados de pessoa física está protegida pelos sistemas desenvolvidos pela área responsável de segurança da informação, pelo comprometimento jurídico da empresa no cumprimento estrito da legislação e treinamento dos operadores responsáveis pelo tratamento dos dados.

A empresa BALAROTI - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A não transfere dados pessoais de seus clientes, colaboradores, parceiros e fornecedores pessoas físicas a outras empresas, salvo a pedido do titular, para concessão de crédito, cumprir legislação específica e requisições de autoridades públicas.

2. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados pessoais dos clientes, colaboradores, parceiros e fornecedores coletados pela empresa BALAROTI- COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A destinam-se a concretizar a operação de venda de produtos pela internet e em loja física, especialmente para entrega de materiais adquiridos, ou seja, o tratamento de dados é condição para o cumprimento de legislação fiscal no fornecimento de produto e serviços da empresa.

Dados financeiros são tratados para possibilitar o pagamento e/ou financiamento análise e concessão de crédito, para emissão de documentos fiscais, com autorização do titular com envio de mensagens informativas (compras, entregas, promoções e campanhas), para a prestação de serviços diversos (entregas e encomendas junto a fornecedores) e para a elaboração de orçamentos.

3. FORMA E DURAÇÃO DE TRATAMENTO

Os dados pessoais serão mantidos em arquivos digitais até a efetivação do negócio e, se autorizado pelo titular dos dados pessoais, poderão permanecer em bancos de dados para encaminhamento e comunicação de promoções e realização de novos negócios jurídicos, sem a necessidade de novo cadastro.

4. RESPONSABILIDADE DOS AGENTES DE TRATAMENTO

A empresa responsabiliza-se pelo cumprimento da Lei nº 13.709/2008, inclusive em relação a eventuais pedidos do titular quanto à confirmação, alteração, acesso, correção de dados, se inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.

5. DO DIREITO DO TITULAR DOS DADOS

Ao titular que possua os dados tratados pela empresa BALAROTI - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A são garantidos os seguintes direitos, conforme consta do art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial
• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento.

Para o exercício dos direitos garantidos pela legislação, disponibilizamos canal direto para que o titular dos dados possa contatar o Encarregado pelo controle de dados.

6. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

A empresa BALAROTI - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A utiliza cookies que se constituem em arquivos de internet que armazenam temporariamente sua interação com o ambiente virtual visando facilitar a navegação pelos sites e informar dados de seu interesse. Os cookies proporcionam que avaliemos a publicidade e o bom resultado das promoções indicadas no site.

O navegador poderá armazenar seus dados durante o período em que há navegação pelo site ou por período mais longo.

Para utilização dos cookies é necessário concordância e ao permitir essa funcionalidade poderá tornar a sua visita ao ambiente virtual personalizada, mas existe a possibilidade de desabilitar essa função junto ao seu navegador, o que poderá ocasionar a perda de algumas funcionalidades do site e, por vezes, impedir a navegação.

7. UTILIZAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA

O cliente ou parceiro poderá optar por fornecer ao BALAROTI - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A o seu endereço de e-mail, telefone celular ou outras formas de contato eletrônicas que serão utilizados para enviar documentos relativos aos negócios, como nota fiscal eletrônica e informações sobre a compra (encaminhamento, verificação da situação do pedido e confirmação de entrega). A função de envio de informações sobre promoções de interesse do cliente por via eletrônica poderá ser desabilitada a critério do cliente ou parceiro.

8. MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Em caso de eventual mudança na política de privacidade constante desse termo, os titulares serão previamente informados por meios de canais de comunicação institucional de maneira expressa, sendo importante que o Usuário fique atento às comunicações efetuadas por meio das plataformas eletrônicas e certifique-se das possíveis alterações.

Tais modificações poderão ser comunicadas previamente aos Clientes e Parceiros. Para que o Usuário das nossas plataformas possa sanar quaisquer dúvidas sobre a utilização dos seus dados pessoais fornecemos ao final o contato do Encarregado pela Proteção dos Dados.

9. CONTATO COM A EMPRESA BALAROTI

A empresa BALAROTI - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A é a responsável pelo tratamento de dados nos termos desta Política.

Agradecemos por ler a nossa Política de Privacidade e em caso de dúvida sobre o tratamento ou para alteração de seus dados, contate o nosso Encarregado pela Proteção de Dados: Sr. Sandro Gandolfi pelo e-mail: privacidade@balaroti.com.br .

Formas de Pagamento

Pagamento via Pix

Com apenas 3 passos você conclui sua compra em questão de minutos:

• Finalize sua compra e abra o app do banco na opção Pix.
• Aponte a câmera do celular para o código ou copie e cole o código.
• Confira os dados e confirme seu pagamento pelo app do banco.

Boleto Bancário à Vista

Após a finalização do pedido, clique no link "Imprimir Boleto".

Se preferir, acesse “Minha Conta” e selecione " Meus Pedidos", clique no pedido que deseja consultar e após em "Imprimir Boleto".

Abrirá uma nova aba em seu navegador para visualização e impressão do boleto.

Qual o prazo de vencimento do boleto bancário?

O prazo de vencimento do boleto é de até 3 (três) dias úteis.

Como efetuar o pagamento do boleto bancário?

Após a finalização do pedido e impressão, o boleto deverá ser pago em qualquer agência bancária ou através do Home Banking do seu banco. O Boleto Bancário só pode ser pago à vista.

Importante: O site tem as ofertas atualizadas diariamente e sem aviso prévio. Para garantir o preço de compra efetue o pagamento do boleto até o vencimento.

Posso efetuar o pagamento de um boleto bancário com a data vencida?

Não, após o vencimento do boleto bancário, o pedido é cancelado automaticamente e o produto retorna ao estoque.

Importante: Não garantimos o preço do produto após o vencimento do boleto bancário.

Efetuei o pagamento do boleto, meu pedido está aprovado?

Os pagamentos efetuados através de boleto passam pelo processo de conciliação bancária, no qual a instituição envia para o Balaroti a confirmação do pagamento.

O prazo para confirmação é de até 03 (três) dias úteis após o pagamento. Será enviada por e-mail uma notificação de Pedido “Aprovado”, iniciando a contagem do prazo de entrega, em dias úteis, informado no carrinho de compras.

Preciso avisar a loja sobre o pagamento do boleto?

A confirmação do pagamento é feita automaticamente pelo banco, não sendo necessário nenhum aviso à loja.

Cartão de Crédito

Parcelamento em até 6x (seis vezes) sem juros nos cartões Balaroti, Visa, Mastercard, Aura, Elo, Hipercard e American Express.

Importante: Categorias de materiais básicos (Telha e Forro), e bruto (Areia, Cimento, Pedra, Ferro), o parcelamento é feito em até 3x ( três vezes) sem juros.

Parcelas mínimas de R$ 50,00.

Nosso sistema está habilitado para aceitar mais de um cartão.

Importante: Lembre-se de que o limite de crédito disponível em seu cartão deve englobar o valor total do pedido, mesmo que opte por pagamento parcelado. Caso sua compra ultrapasse o limite, a administradora não aprovará a transação e você será informado por e-mail ou telefone cadastrado. Neste caso, você poderá entrar em contato com a administradora do cartão solicitando um novo limite ou refazer a compra utilizando outro cartão.

Ouvidoria: 0800 722 0401 ou 0800 020 7410 (para deficientes auditivos)

Horários de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 18h, exceto feriados.

Cartão Balaroti

Termos de Uso

Termo de Utilização do Website Balaroti

Este Termo de Uso apresenta as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela Balaroti Comércio De Materiais de Construção SA, sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob n.º 77.044.618/0001-88, doravante denominada Balaroti, o qual inclui a venda de artigos para casa e construção via e-commerce, no site www.balaroti.com.br .

Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada "USUÁRIO", que utilize os serviços da Balaroti, deve aceitar este Termo de Utilização, e todas as políticas e princípios que a regem. O TERMO DE UTILIZAÇÃO É INDISPENSÁVEL, sendo obrigatório para a UTILIZAÇÃO dos produtos e serviços deste Website.

A utilização dos produtos e serviços oferecidos pela Balaroti, implica na imediata anuência deste Termo e seu conteúdo. Este acordo constitui-se em documento exclusivo entre a Balaroti e o Usuário, substituindo-se, deste modo, todos os acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores com relação à Balaroti, seus conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por ou através deste Website.

ATENÇÃO:

OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

Do objeto do contrato

Termos e condições de utilização

A "Balaroti" não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro, também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Website a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o Usuário.

Destarte, ao optar pelo acesso à "Balaroti", o Usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.

As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.balaroti.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, bem como demais informações referente ao produto ofertado.

O uso deste Website restringe-se ao privado, sendo vedada sua utilização comercial com fins lucrativos por terceiros não autorizados, bem como também é proibido, e protegido pela legislação competente, o uso de qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste Website para a exibição em qualquer outro lugar do World Wide Web ("screen scraping) sem o consentimento expresso de seus proprietários.

A Balaroti envidará esforços para manter seu website no ar, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informática, por eventos causados nos casos fortuitos ou de força maior, nesta situação de fragilidade também se incluindo, dado sua complexidade, a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não se garante de forma nenhuma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

Conforme legislação protetiva do Código de Defesa do Consumidor é assegurado ao Usuário o direito de arrependimento, desde que este ocorra no prazo de 07 (sete) dias, contados da assinatura do contrato, ressalvados os casos em que o produto apresente vício, o que autoriza o Usuário a desfazer o negócio com a Balaroti. Na hipótese de insatisfação, os custos com frete relativos à devolução dos itens adquiridos por meio do Site ficariam a cargo do Usuário.

A Balaroti isenta-se da responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo impreciso, ilícito ou censurável proveniente ou fornecido por terceiros através de nosso Website. A equipe da Balaroti pode mudar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo e funcionalidades do Website.

A aquisição do(s) produto(s) pelo Usuário será finalizada e concluída, após o devido pagamento que se dará através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos. O Balaroti não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente.

A Balaroti não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.

A Balaroti poderá, a qualquer tempo, alterar o presente instrumento visando o aprimoramento, bem como a melhoria dos serviços prestados. O novo instrumento contratual entrará em vigor sem prejuízo dos produtos veiculados na vigência do contrato anterior. Assim, a Balaroti recomenda que o Usuário tenha o costume de reler atentamente os termos e condições de uso sempre que acessar o Site ou realizar qualquer operação por meio deste.

A Balaroti tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, segurança e sigilo atinentes às informações dos Usuários, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

Com efeito, preocupada com a segurança e privacidade dos dados que trafegam no Site, a Balaroti declara que a senha de acesso e todos os dados que o Usuário digitar na página do Site são totalmente protegidos por tecnologia de criptografia, com chave de segurança e transmissão dos dados através do certificado de segurança SSL da Comodo e do certificado do Site Blindado. A Balaroti recomenda que o Usuário nunca forneça sua senha a terceiros. O Usuário é integralmente responsável pelo sigilo e utilização de sua senha e identidade.

A Balaroti não será responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, ressalvado que eventualmente o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

A Balaroti não será responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, ressalvado que eventualmente o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

Do cadastro do usuário

O cadastro do Usuário será confirmado após o correto e completo preenchimento de todos os dados solicitados.

Não será permitido ao Usuário ter mais de um cadastro, pois caso isso ocorra a Balaroti desabilitará, automaticamente, após verificação dos dados, definitivamente todos os cadastros.

Todo e qualquer Usuário menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer dados à Balaroti por meio deste Site.

Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizada caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o Usuário, ainda, que a Balaroti não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos. Diante disso, a Balaroti não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo Usuário, sendo certo que o Usuário ou seus pais ou representantes legais, quando for o caso - garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, precisão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

A Balaroti se compromete a não ceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do Usuário cadastrado sem a sua expressa autorização. Entretanto, o Usuário acorda que a Internet, enquanto rede mundial de computadores, por ser acessada por qualquer pessoa, não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do Site, a Balaroti não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, àqueles decorrentes do uso de tais dados por terceiros ou extravio de dados do Usuário cadastrado, decorrentes direta ou indiretamente de seu acesso ou navegação no Site. Contudo, a Balaroti assegura que dispõe de recursos técnicos que visam a evitar ou atenuar os riscos inerentes da Internet.

A Balaroti, a seu critério exclusivo e absoluto, pode alterar os critérios de qualificação e/ou exigências para a manutenção do cadastrado no site. Deste modo, a Balaroti poderá imediatamente encerrar o registro do cadastrado no site, independentemente do pagamento de multa e/ou indenização, a qualquer título, ao usuário, externando posteriormente a justificativa ou motivos.

Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer dados enviados à Balaroti.

Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da Balaroti em pleitear as indenizações cabíveis, no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à Balaroti ou a terceiros, no período anterior à sua retificação pelo Usuário, entendendo-se como tal o momento do efetivo recebimento de tal retificação pela Balaroti.

Das vendas online

A Balaroti será responsável em efetivar as vendas dos produtos, observados o objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento. A entrega de qualquer produto somente se dará em território nacional.

Das sanções

Sem prejuízo de outras medidas, a Balaroti poderá advertir, cancelar, suspender, temporária ou definitivamente, a conta do Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações cabíveis, se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Utilização, se descumprir com seus deveres de Usuário, se não puder ser confirmada e verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou, se verificar que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenha causado algum dano a terceiros ou à própria Balaroti ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

Caso o Usuário tenha seu cadastro inabilitado, todas as Aquisições de Produtos adquiridos serão automaticamente cancelados.

Para dirimir qualquer dúvida, a Balaroti poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do Usuário.

Da Propriedade intelectual

O Usuário acorda que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, "layout", símbolos, sinais distintivos, manual (ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou direitos de propriedade da Balaroti ou seus licenciadores, conforme o caso, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade como se seus fossem.

É expressamente proibido ao Usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site.

Em atenção à proteção aos direitos do Usuário, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, com a Balaroti. Conforme legislação vigente, as ideias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil.

Deste modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela Balaroti, para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o Usuário.

Dos locais de entrega de difícil acesso ou de risco

A Balaroti não consegue garantir que a entrega de seu pedido será realizada diretamente no endereço indicado no ato da compra caso o local seja uma "área de risco" ou de "difícil acesso", de acordo com a política de entrega dos Correios e das demais transportadoras conveniadas.

Nesses casos, os Correios enviarão a encomenda para uma agência próxima do endereço do destinatário, para que seja feita a retirada do pacote direto na agência. Vale ressaltar que esse procedimento está fora do controle da Balaroti e que as áreas de restrição de entrega podem ser alteradas a qualquer momento pelos Correios.

De acordo com a política dos Correios, os objetos ficarão disponíveis para retirada por um prazo de 7 (sete) dias corridos. Caso o pacote não seja retirado, o produto poderá ser devolvido para a Balaroti sem prévio aviso. Caso isso ocorra, procederemos com o reembolso do valor pago através de um vale-troca ou devolução do dinheiro, conforme sua preferência. Não será possível garantir o reenvio do produto.

Essa condição vale também para pedidos expedidos por nossas transportadoras que venham a ser redespachados através dos Correios.

Para obter mais informações sobre a política de Restrição de Entrega Domiciliar dos Correios, acesse: http://correios.com.br/para-voce/correios-de-a-a-z/entrega-domiciliar

Disposições Gerais

Após o cadastro no website www.balaroti.com.br, o Usuário poderá realizar as aquisições dos produtos e efetuar o pagamento durante o PERÍODO DE PUBLICAÇÃO.

O produto devidamente comprado é irrevogável, nos ternos dos Artigos 427 e 429 do Código Civil de 2002, ressalvados as circunstâncias excepcionais.

Ao adquirir o produto e efetuar o pagamento através do Website www.balaroti.com.br, o Usuário declara estar ciente de todos os Termos, condições de recebimento e todas as informações atinentes ao produto adquirido, de acordo com o disposto.

A Balaroti não será responsável pelas despesas com o frete, salvos nos casos de troca onde o laudo técnico confirme que o produto esteja com defeito de fábrica.

O cliente tem um prazo de 7(sete) dias para entrar em contato explicando o motivo da troca do produto.

Só serão aceitos produtos que estiverem em seus lacres originais sem nenhum tipo de violação e dentro do prazo estipulado para se manifestar a troca.

Os produtos para troca deverão ser encaminhados para a Balaroti com o frete de envio pago.

Os técnicos especializados emitirão um Laudo de Constatação (Laudo Técnico), de forma que:

(I) Havendo alguma irregularidade, constatada pelos técnicos, no produto, a Balaroti se encarregará de todos os encargos para realização da troca, inclusive pelo reembolso do frete de envio para troca, pago pelo cliente.

(II)Não sendo constatada nenhuma irregularidade pelos técnicos, no produto, a Balaroti reenviará o produto para o cliente, acompanhado do Laudo Técnico e com o frete de reenvio a ser pago pelo cliente. Pode isso?

Nenhuma garantia de qualquer tipo, implícita ou explícita, incluindo, sem limitação, qualquer garantia de propriedade, não violação de direitos de terceiros, comercialidade, qualidade satisfatória, adequação a um fim específico e ausência de vírus de computador, é apresentada com relação a este Site e/ou aos dados transmitidas por meio do Site.

O Usuário reconhece e aceita que (a) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a Balaroti não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios, vírus ou defeitos; e (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a Balaroti não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário.

Quando no Site existirem "links" para outros sites, a Balaroti recomenda ao Usuário consultar as respectiva "Políticas de Uso" e "Termos de Privacidade" de tais sites, bem como quaisquer outros regulamentos específicos de cada um deles, caso acesse tais sites. A Balaroti não presta aval, nem garante ou representa quaisquer terceiros cujos links constem do Site, sendo certo que sua disponibilização no Site tenciona proporcionar maior comodidade e opções de entretenimento ao Usuário. O Usuário reconhece que todo e qualquer problema gerado em tais sites devem ser resolvidos com a empresa titular do respectivo site, sem a participação da Balaroti.

Determinados atos, incluindo, mas não limitado, a usos com propósitos ilegais, corrupção de informações ou dados, violação de direitos de propriedade industrial ou autoral, violação de direitos de terceiros (inclusive crianças), envio de mensagens de cunho ameaçador, racista ou pornográfico, interferir ou interromper o serviço prestado pelo Site e/ou qualquer tentativa de propagação de vírus ou programa não desejado, poderão imediatamente resultar no encerramento de qualquer relação entre a Balaroti e o Usuário.

Caso reste qualquer dúvida a respeito do conteúdo do presente instrumento, por favor, contate:

BALAROTI - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO S.A. Endereço: Rua Ilo Antoninho Mozer, 271, GUATUPE - SAO JOSE DOS PINHAIS - PR

83060-480 - SAC: (41) 3027-9000

Caso qualquer cláusula, termo ou disposição deste contrato seja declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito. A tolerância por qualquer uma das partes com relação a qualquer violação do presente contrato ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelo mesmo, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.

Este contrato supera quaisquer acordos, verbais ou escritos, anteriormente mantidos entre as partes, especialmente com relação ao uso do Site pelo Usuário. Caso surja qualquer desavença que não seja resolvida amigavelmente entre as partes, as mesmas se comprometem em submeter tal desavença a um mediador independente, com conhecimento técnico da matéria, que terá a função exclusiva de esclarecer e mediar o ponto divergente, a fim de que as partes alcancem um acordo. Caso as partes não alcancem um acordo no prazo máximo de 30 dias sobre qualquer desavença e/ou disputa oriunda deste Contrato, as partes contratantes elegem o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sendo aplicadas as leis brasileiras para dirimir quaisquer questões ou litígios oriundos do presente contrato.

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